Navegação
Webmail
Projetos
- Foram encontrados 947 registros.
-
Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2019 Aprovado
Concede "Medalha cidade de Itaqui"
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
Download do projeto
Tramitação:- 11/11/2019 - Protocolo Legislativo
- 11/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 12/11/2019.
- 13/11/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
-
Projeto de Lei Nº 058/2019 Arquivado
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do município de Itaqui (RS) - FAPS, por meio da alteração da segregação da massa de segurados vigente e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 27/11/2019 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Executivo.
Download do projeto
Tramitação:- 07/11/2019 - Protocolo Legislativo
- 20/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/11/2019.
- 27/11/2019 - Em trâmite nas Comissões.
-
27/11/2019 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Executivo.
- - Ofício
- -
-
Projeto de Lei Nº 021/2019 Aprovado
Institui o Programa de parceria Unidos pela Educação - Adote uma Escola e dá outras providências. AUTOR: Ver. Leonardo Betin.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 02/01/2020 - Sanção de Lei nº 4433/2019
Download do projeto
Tramitação:- 04/11/2019 - Protocolo Legislativo
- 04/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
- 05/11/2019 - Às Comissões.
- 03/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 03/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 02/01/2020 - Lei promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores.
- 02/01/2020 - Sanção de Lei nº 4433/2019
-
Projeto de Lei Nº 057/2019 Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 19/12/2019 - Sanção de Lei nº 4427/2019
Download do projeto
Tramitação:- 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
- 28/11/2019 - Aprovado, com emendas, em Sessão Extraordinária.
- 28/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 19/12/2019 - Sanção de Lei nº 4427/2019
-
Projeto de Lei Nº 056/2019 Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 19/12/2019 - Sanção de Lei nº 4426/2019
Download do projeto
Tramitação:- 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
- 28/11/2019 - Aprovado em Sessão Extraordinária.
- 28/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 19/12/2019 - Sanção de Lei nº 4426/2019
-
Projeto de Lei Nº 055/2019 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por redução no valor de R$ 10.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/11/2019 - Sanção de Lei nº 4420/2019
Download do projeto
Tramitação:- 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
- 30/10/2019 - Às Comissões.
- 12/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 12/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar.
- 14/11/2019 - Sanção de Lei nº 4420/2019
-
Projeto de Lei Nº 054/2019 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação à maior no valor de R$ 12.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/11/2019 - Sanção de Lei nº 4419/2019
Download do projeto
Tramitação:- 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 24/10/2019 - -Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
- 30/10/2019 - Às Comissões.
- 12/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 12/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar.
- 14/11/2019 - Sanção de Lei nº 4419/2019
-
Projeto de Resolução Nº 010/2019 Aprovado
Autoriza a avaliação retroativa do Estágio Probatório. AUTOR: Mesa diretora.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 06/11/2019 - Sanção de Resolução nº 263/2019
Download do projeto
Tramitação:- 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
- 29/10/2019 - Às Comissões.
- 05/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 06/11/2019 - Sanção de Resolução nº 263/2019
-
Projeto de Lei Nº 016/2019 Aprovado
Institui o "Dia Municipal da Mulher Quadrangular" no município de Itaqui-RS e dá outras providências. AUTORA: Verª. Ivete
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4415/2019
Download do projeto
Tramitação:- 21/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 21/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 22/10/2019.
- 23/10/2019 - Em trâmite na CCJR.
- 29/10/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 29/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4415/2019
-
Projeto de Lei Nº 019/2019 Arquivado
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita pela Concessionária de Serviço de Água, de válvulas de retenção de ar para hidrômetros a todos os imóveis residenciais e comercias de Itaqui e dá outras providências. AUTOR: Ver. Leonardo Betin.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 27/12/2019 - ARQUIVADO - Motivo: Arquivado conforme Art. 108 RI
Download do projeto
Tramitação:- 17/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 05/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
- 05/11/2019 - Às Comissões.
- 27/12/2019 - ARQUIVADO - Motivo: Arquivado conforme Art. 108 RI
-