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Projeto de Lei Nº 008/2020 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Cozinheiro.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 31/03/2020 - Sanção de Lei nº 4439/2020
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Tramitação:- 13/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 13/03/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/03/2020.
- 18/03/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 24/03/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 24/03/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 31/03/2020 - Sanção de Lei nº 4439/2020
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Projeto de Lei Nº 007/2020 Aprovado
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 04/06/2020 - Sanção de Lei nº 4449/2020
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Tramitação:- 13/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 06/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/04/2020.
- 07/04/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 05/05/2020 - Pedido de vistas - Ver. Leonardo Betin.
- 12/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com emenda supressiva.
- 12/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 04/06/2020 - Sanção de Lei nº 4449/2020
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Projeto de Lei Nº 006/2020 Aprovado
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Itaqui.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 04/05/2020 - Sanção de Lei nº 4443/2020
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Tramitação:- 13/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 06/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/04/2020.
- 07/04/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 28/04/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 28/04/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 04/05/2020 - Sanção de Lei nº 4443/2020
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Projeto de Lei Nº 005/2020 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Ambiental e Sanitarista
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 31/03/2020 - Sanção de Lei nº 4438/2020
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Tramitação:- 13/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 13/03/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/03/2020.
- 18/03/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 24/03/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 24/03/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 31/03/2020 - Sanção de Lei nº 4438/2020
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Projeto de Resolução Nº 005/2020 Aprovado
Altera a redação da Resolução n.º 210/2012 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaqui.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 29/04/2020 - Sanção de Resolução nº 274/2020
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Tramitação:- 10/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 17/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 22/04/2020.
- 22/04/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 28/04/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 29/04/2020 - Sanção de Resolução nº 274/2020
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020 Aprovado
Altera a redação da Lei Orgânica de Itaqui.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 15/04/2020 - Sanção de Emenda à Lei Orgânica nº 25/2020
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Tramitação:- 10/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 12/03/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/03/2020.
- 18/03/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 31/03/2020 - Aprovado por unanimidade em 1º turno de votação.
- 14/04/2020 - Aprovado por unanimidade em 2º turno de votação.
- 15/04/2020 - Sanção de Emenda à Lei Orgânica nº 25/2020
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Projeto de Lei Nº 004/2020 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 105.705,79.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/04/2020 - Sanção de Lei nº 4441/2020
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Tramitação:- 06/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 06/03/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/03/2020.
- 10/03/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 24/03/2020 - Pedido de Vistas - Ver. Leonardo Betin.
- 31/03/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 31/03/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 01/04/2020 - Sanção de Lei nº 4441/2020
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Projeto de Resolução Nº 003/2020 Aprovado
Cria Comissão Especial de Segurança Pública
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 18/03/2020 - Sanção de Resolução nº 269/2020
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Tramitação:- 03/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 03/03/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/03/2020.
- 10/03/2020 - Em trâmite na CCJR
- 18/03/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 18/03/2020 - Sanção de Resolução nº 269/2020
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Projeto de Lei Nº 004/2020 Em Tramitação
Institui a Semana de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças para comunidades ribeirinhas no município de Itaqui. (Autor: Ver. Leonardo Betin)
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 10/08/2020 - Em trâmite na CCJR.
Download do projeto
Tramitação:- 18/02/2020 - Protocolo Legislativo
- 10/08/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/08/2020.
- 10/08/2020 - Em trâmite na CCJR.
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Projeto de Lei Nº 003/2020 Aprovado
Contratação temporária(Prof.Área 1, Prof. Educ. Física, Prof. História, Prof. Português e Prof. Supervisor Escolar)
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/02/2020 - Sanção de Lei nº 4437/2020
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Tramitação:- 03/02/2020 - Protocolo Legislativo
- 03/02/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 05/02/2020, às 11 horas.
- 03/02/2020 - Em trâmite nas Comissões.
- 05/02/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 05/02/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/02/2020 - Sanção de Lei nº 4437/2020
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