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  • Projeto de Lei Nº 013/2017 Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Itaqui a Campanha Outubro Rosa. Autores: Ver.Éber e Ivete)
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 11/10/2017 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 11/10/2017 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 012/2017 Em Tramitação

    Institui, no âmbito do Município de Itaqui, o DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA. Autor: Ver. Émerson.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/10/2017 - Emenda Modificativa da CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 11/10/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 16/10/2017 - Emenda Modificativa da CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 050/2017 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a proceder a contração temporária, de excepcional interesse público, de professor municipal.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 02/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/10/2017
    • 10/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 011/2017 Aprovado

    Altera Lei nº 2733/2002(Medalha Mérito Esportivo). Autor: Ver. Émerson
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 02/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/10/2017.
    • 10/10/2017 - Aprovado com Emenda.
    • 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 049/2017 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 11/10/2017 - Sanção de Lei nº 4254/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 26/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 27/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 11/10/2017 - Sanção de Lei nº 4254/2017 Download lei
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