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  • Projeto de Resolução Nº 005/2017 Em Tramitação

    Cria Comissão Especial de Educação. Autora: Verª. Ivete
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 07/06/2017 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/06/2017 - Protocolo Legislativo
    • 07/06/2017 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 031/2017 Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 07/06/2017 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/06/2017 - Protocolo Legislativo
    • 02/06/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/06/2017.
    • 07/06/2017 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 006/2017 Em Tramitação

    Institui, no âmbito do município de Itaqui, o Projeto de proteção e bem-estar animal. - Autor: Ver. Émerson.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 31/05/2017 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/05/2017 - Protocolo Legislativo
    • 31/05/2017 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 005/2017 Em Tramitação

    Institui, no âmbito do município de Itaqui, o Programa "Cidade Amiga do Idoso" - Autor: Ver. Émerson
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 31/05/2017 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/05/2017 - Protocolo Legislativo
    • 31/05/2017 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 030/2017 Aprovado

    Altera a Lei Mun. nº 1.751/90.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 01/06/2017 - Sanção de Lei nº 4232/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/05/2017 - Protocolo Legislativo
    • 29/05/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 30/05/2017 com solicitação de tramitação em Regime de Urgência.
    • 31/05/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, em regime de urgência urgentíssima.
    • 31/05/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 01/06/2017 - Sanção de Lei nº 4232/2017 Download lei
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