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  • Foram encontrados 789 registros.
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2018 Em Tramitação

    Outorga a Comenda do Mestre de Itaqui.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 15/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
    • 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 056/2018 Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$96.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR e COFT.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 09/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
    • 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR e COFT.
  • Projeto de Lei Nº 055/2018 Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 137.124,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR e COFT.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 09/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
    • 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR e COFT.
  • Projeto de Resolução Nº 013/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Suplementar por remanejamento no valor de R$ 160.000,00.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 254/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/10/2018. Após à CCJR e a COFT.
    • 09/10/2018 - À CCJR e à COFT.
    • 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 254/2018 Download resolução
  • Projeto de Resolução Nº 012/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 64.100,00.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 253/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/10/2018. Após à CCJR e a COFT.
    • 09/10/2018 - À CCJR e à COFT.
    • 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 253/2018 Download resolução
  • Projeto de Lei Nº 051/2018 Aprovado

    Convalida pagamentos efetuados decorrentes da revisão geral anual, exercício 2015, e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.
    • 03/10/2018 - À CCJR e COFT
    • 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 022/2018 Aprovado

    Altera redação da Lei Municipal nº 2529, de 25 de janeiro de 2000.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 09/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.
    • 03/10/2018 - À CCJR e COFT
    • 09/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 09/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 054/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 29.242,72.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4342/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 14/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4342/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 053/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 645,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4341/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 17/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4341/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 052/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 14.049,63.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4340/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 17/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4340/2018 Download lei
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