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  • Encontrados 657 registros. Mostrando 1 a 5 de 657
  • Projeto de Lei Nº 040/2017 Em Tramitação

    Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do RS, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Itaqui.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/08/2017 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 11/08/2017 - Protocolo Legislativo
    • 11/08/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/08/2017.
    • 16/08/2017 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 039/2017 Em Tramitação

    Altera disposições da Lei Municipal nº 1.599 - Código Tributário
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/08/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 15/08, a Vereadora Ivete solicitou "vistas"(Art. 119 RI).
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 07/08/2017 - Protocolo Legislativo
    • 07/08/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 08/08/2017.
    • 09/08/2017 - Em trâmite na CCJR
    • 16/08/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 15/08, a Vereadora Ivete solicitou "vistas"(Art. 119 RI).
  • Projeto de Lei Nº 038/2017 Aprovado

    Crédito Suplementar....
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 01/08/2017 - Sanção de Lei nº 4238/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/08/2017 - Protocolo Legislativo
    • 01/08/2017 - Agenda da Sessão Ordinária em regime de urgência urgentíssima.
    • 01/08/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 01/08/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 01/08/2017 - Sanção de Lei nº 4238/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 037/2017 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo fazer doação de terrenos urbanos ao Estado do RS.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/08/2017 - Sanção de Lei nº 4242/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/07/2017 - Protocolo Legislativo
    • 31/07/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 1º/08/2017.
    • 02/08/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 09/08/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 09/08/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 10/08/2017 - Sanção de Lei nº 4242/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 036/2017 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL.....
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/08/2017 - Sanção de Lei nº 4241/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/07/2017 - Protocolo Legislativo
    • 31/07/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 1º/08/2017.
    • 02/08/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 09/08/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário com emenda aditiva.
    • 09/08/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 10/08/2017 - Sanção de Lei nº 4241/2017 Download lei
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