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07/04/2017 - 10h07min

Seminário Regional de Políticas Públicas em São Borja

Grupo de Vereadores Itaquienses participam da Audiência Pública.

Por ASCOM - Câmara de Vereadores

Foto: Chico Coffi

Aconteceu nesta manhã (07.04) na Câmara de Vereadores de São Borja o Seminário Regional de Políticas Públicas com a presença dos Vereadores Cleir Fagundes, César Klein e Queli Ferreira na Audiência Pública sobre a PEC da Reforma da Previdência. Os painelistas da Sexta-Feira foram as seguintes autoridades:
Dr. Edison Imar Oliveira Mello, Professor, Consultor Técnico da UVERGS, com o tema " A CÂMARA MUNICIPAL E AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES.
Des. Genaro José Baroni Borges, Desembargador do Tribunal de Justiça do RS, com o tema "A COMPETÊNCIA E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Dr. Marco Peixoto , conselheiro, Presidente do TCE/RS, com o tema "TRIBUNAL DE CONTAS: O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO: PROCEDIMENTOS E CAUTELAS.
Pela parte da tarde seguiram as palestras do Seminário que contou também com a presença do Presidente Interino da Câmara de Itaqui, Vereador Leonardo Betin. No Sábado pela manhã teve as seguintes autoridades como painelistas:
Dr. Silomar Garcia Oliveira, Professor, Advogado, Especialista em Direito Público e Advocacia Municipal, Coordenador do Departamento Jurídico da UVERGS com o tema "COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS.
Dr. Giovane Bortolini, Professor Universitário, Assessor e Consultor Jurídico da UVERGS.










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